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FOCUS Central de Ajuda

Termos de Serviço

Bem-vindo ao FOCUS. Estes Termos de Serviço (os "Termos") regem seu acesso e uso dos sites, aplicativos móveis, conteúdos, jogos, recursos de comunidade, recursos com tecnologia de IA, recompensas e outros produtos ou serviços que pertencem ao FOCUS ou são operados por ele (em conjunto, os "Serviços").

Leia atentamente estes Termos. Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, não use os Serviços.

1. Contrato e políticas relacionadas

Estes Termos constituem um contrato entre você e o FOCUS ("FOCUS", "nós", "nos" ou "nosso"). Nossa Política de Privacidade explica como tratamos informações, e nossas Diretrizes da Comunidade descrevem as regras para conteúdo e participação na comunidade. Regras adicionais podem se aplicar a determinados jogos, campanhas, programas de criadores, programas de indicação, recompensas ou outros recursos. Essas políticas e regras específicas de recursos são incorporadas a estes Termos por referência.

Se as regras específicas de um recurso entrarem em conflito com estes Termos, elas prevalecerão para esse recurso na medida do conflito. Os direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável continuam válidos.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar os Serviços. Se tiver pelo menos 13 anos, mas ainda não tiver atingido a maioridade legal onde mora, você só poderá usar os Serviços com a permissão de um dos pais ou responsável legal que concorde com estes Termos em seu nome.

Você só poderá usar os Serviços se tiver permissão legal para fazê-lo e não tiver sido proibido ou suspenso de usá-los. Determinados recursos podem estar indisponíveis devido à sua localização, ao dispositivo, ao status da conta, à idade ou a outros requisitos de elegibilidade.

3. Contas de usuário

Alguns recursos exigem uma conta. Você concorda em fornecer informações corretas, mantê-las razoavelmente atualizadas, proteger seu dispositivo e suas credenciais e assumir a responsabilidade pelas atividades realizadas por meio da sua conta. Se usar um provedor de login de terceiros, seu uso desse provedor também estará sujeito aos termos dele.

Você não deve vender, alugar, transferir nem permitir acesso não autorizado à sua conta. Você não deve criar nem usar contas para contornar restrições, manipular recompensas, deturpar sua identidade ou localização ou interferir nos Serviços. Podemos restringir contas ou recursos quando várias contas ou dispositivos forem usados de uma maneira que indique fraude, abuso ou tentativa de evitar nossas regras.

Avise-nos imediatamente se acreditar que sua conta foi acessada sem autorização. Você pode solicitar a exclusão da conta por meio de um controle disponível no aplicativo ou entrando em contato conosco. A exclusão da conta e o tratamento de dados são descritos em nossa Política de Privacidade.

4. Licença para usar os Serviços

Sujeito a estes Termos, o FOCUS concede a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar os Serviços para as finalidades a que se destinam.

Exceto quando expressamente permitido por nós ou pela legislação aplicável, você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, arrendar, fazer engenharia reversa, descompilar, extrair o código-fonte, criar obras derivadas nem explorar comercialmente qualquer parte dos Serviços. A participação em um programa de criadores, recompensas ou outro programa oferecido pelo FOCUS não viola essa restrição quando realizada de acordo com as regras aplicáveis ao programa.

5. Conteúdo do Usuário

Os Serviços podem permitir que você crie, envie, publique, transmita, armazene ou compartilhe textos, imagens, vídeos, áudios, comentários, informações de perfil e outros materiais. O material que você disponibiliza intencionalmente para outros usuários ou para o público é denominado "Conteúdo Público do Usuário". As informações enviadas de forma privada a um recurso, como prompts de IA, mensagens privadas, solicitações de suporte e rascunhos não publicados, são denominadas "Entrada Privada". Em conjunto, o Conteúdo Público do Usuário e a Entrada Privada são denominados "Conteúdo do Usuário". Você mantém todos os direitos de propriedade que possui sobre seu Conteúdo do Usuário.

Ao enviar Conteúdo Público do Usuário, você concede ao FOCUS uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, transferível e sublicenciável para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar, formatar, traduzir, publicar, distribuir, exibir, executar e de outra forma usar esse Conteúdo Público do Usuário conforme razoavelmente necessário para operar, fornecer, melhorar, proteger e promover os Serviços.

Para a Entrada Privada, você concede ao FOCUS uma licença limitada para hospedar, armazenar, reproduzir, formatar, transmitir, analisar e de outra forma tratar a Entrada Privada somente conforme razoavelmente necessário para fornecer, manter, proteger e melhorar o recurso que você decidir usar, cumprir a legislação e aplicar nossas políticas. Não tornaremos a Entrada Privada pública, exceto conforme suas instruções, conforme necessário para fornecer um recurso solicitado por você ou conforme descrito de outra forma em nossa Política de Privacidade.

Essas licenças permanecem em vigor pelo tempo razoavelmente necessário para a finalidade relevante e por um período razoável posterior para backups, cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas, segurança e operações técnicas.

Você declara que possui ou detém os direitos necessários para enviar seu Conteúdo do Usuário e conceder essa licença, e que seu Conteúdo do Usuário e o uso dele por nós conforme permitido não violam a lei, estes Termos nem os direitos de outra pessoa. Você é responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de disponibilizá-lo.

6. Conteúdo público e participação na comunidade

Informações do perfil, publicações, comentários, reações, pessoas seguidas, Tópicos, Círculos, classificações e outras atividades da comunidade podem ficar visíveis para outros usuários ou para o público. Outras pessoas podem visualizar, copiar, responder ou compartilhar Conteúdo Público do Usuário. Escolha com cuidado o que publica.

O FOCUS não endossa o Conteúdo do Usuário e não é responsável por opiniões, conselhos, ofertas ou outras declarações feitas por usuários. As interações com outros usuários ficam a seu critério e risco.

7. Uso aceitável

Você concorda em não usar os Serviços para:

  • Violar qualquer lei, regulamento, contrato, direito de propriedade intelectual, direito de privacidade ou outro direito;
  • Publicar ou promover conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso, ameaçador, abusivo, de ódio, sexualmente exploratório ou de outra forma proibido;
  • Assediar, fazer-se passar por, explorar ou colocar outra pessoa em perigo;
  • Distribuir spam, malware, publicidade não autorizada ou links enganosos;
  • Raspar dados, rastrear, automatizar ou acessar os Serviços de uma forma não autorizada expressamente pelo FOCUS;
  • Contornar medidas de segurança, controles de acesso, regras de elegibilidade, limites de frequência, restrições regionais ou medidas de moderação;
  • Interferir em servidores, redes, recursos, publicidade, tarefas, jogos, mensurações ou outros usuários;
  • Manipular visualizações, engajamento, indicações, classificações, pontos, recompensas, resgates ou resultados de saque; ou
  • Incentivar, ajudar ou tentar realizar qualquer uma das atividades descritas acima.

Regras adicionais de conteúdo e conduta são descritas em nossas Diretrizes da Comunidade.

8. Análise de conteúdo e aplicação de regras

Podemos, sem que sejamos obrigados a fazê-lo, analisar, moderar, restringir, remover, rotular, preservar ou divulgar Conteúdo do Usuário ou atividades quando acreditarmos razoavelmente que violam estes Termos, nossas políticas, regras de recursos, a legislação ou os direitos ou a segurança de outras pessoas.

Podemos limitar a distribuição, desativar recursos, reter ou reverter recompensas, rejeitar transações, suspender contas ou tomar outras medidas razoáveis. Sistemas automatizados e análise humana podem ser usados para detectar e avaliar conteúdo, problemas de segurança, fraude ou abuso. As decisões de aplicação de regras podem considerar o contexto, a gravidade, a frequência, o risco e as provas disponíveis.

Se houver um processo de recurso ou denúncia disponível, você poderá usá-lo para nos pedir que revisemos uma decisão. A disponibilidade de um recurso não nos obriga a restaurar conteúdo, acesso ou recompensas.

9. Pontos, EXP e itens virtuais

Os Serviços podem incluir pontos, EXP, saldos, níveis, benefícios de acesso ou outros itens virtuais. Esses itens são benefícios limitados e revogáveis nos Serviços. Eles não são moeda de curso legal, depósitos, contas bancárias, contas de valor armazenado nem valor monetário garantido, e não conferem a você participação societária no FOCUS.

Itens virtuais podem ser ganhos, concedidos, usados, bloqueados, ajustados, expirados, limitados ou revogados de acordo com as regras aplicáveis ao recurso. Eles não podem ser vendidos, transferidos, trocados nem usados fora dos Serviços, a menos que o FOCUS permita expressamente. Podemos corrigir saldos ou registros afetados por erros, estornos, fraude, abuso ou atividade inválida.

A disponibilidade, a quantidade, a frequência e o valor dos itens virtuais podem variar conforme o usuário, a atividade, o mercado, o dispositivo, a campanha, as condições de publicidade, o status da conta e outros fatores. O recebimento de itens virtuais não garante a elegibilidade para resgate ou saque.

10. Recompensas, publicidade e tarefas de terceiros

Algumas atividades podem oferecer pontos ou outros benefícios por visualizar conteúdo, jogar, assistir a anúncios, abrir recursos de recompensas, concluir tarefas, responder a pesquisas, instalar ou usar aplicativos de terceiros ou realizar outras ações.

A disponibilidade e os valores das recompensas não são garantidos. Eles podem depender do inventário de publicidade, da validação por terceiros, de requisitos para usuários iniciantes, das condições de conclusão, do momento da realização, da disponibilidade no mercado, de relatórios técnicos, da elegibilidade da conta e da análise para prevenção de abuso. A decisão de um terceiro de que uma ação estava incompleta ou era inválida pode afetar o crédito de uma recompensa.

Anúncios e tarefas de terceiros podem levar a produtos ou serviços que não pertencem ao FOCUS nem são controlados por ele. Você é responsável por consultar os termos, a política de privacidade, os custos, as permissões e os requisitos do terceiro antes de participar.

11. Programas de criadores, indicação e campanhas

O FOCUS pode oferecer participação na receita para criadores, recompensas para espectadores, gorjetas, benefícios de indicação, classificações de convites, oportunidades promocionais de saque ou outras campanhas. Cada programa pode ter critérios de elegibilidade, cálculos, limites, cronogramas e regras próprios.

As descrições dos programas, os avisos no aplicativo e as regras de campanhas determinam os benefícios disponíveis para um programa específico. Percentuais, exemplos, ganhos estimados, classificações e valores promocionais são ilustrativos, a menos que as regras aplicáveis declarem expressamente o contrário. Podemos alterar, pausar, cancelar, recalcular, reter ou recuperar benefícios de programas quando permitido pelas regras aplicáveis, inclusive quando a atividade for inválida, duplicada, manipulada, revertida ou afetada por erro técnico.

Você não deve criar convites falsos, coordenar engajamento artificial, deturpar relações nem usar métodos automatizados ou enganosos para obter benefícios do programa.

A menos que a legislação aplicável ou um contrato específico por escrito determine o contrário, a participação em um programa de criadores, indicação ou campanha não cria uma relação de emprego, representação, sociedade, empreendimento conjunto, franquia ou relação fiduciária com o FOCUS e não autoriza você a agir nem assumir compromissos em nome do FOCUS. Você é responsável por identificar e cumprir qualquer obrigação fiscal, declaratória, de registro ou semelhante aplicável aos benefícios recebidos. O FOCUS ou um provedor de pagamentos pode reter ou declarar valores quando exigido por lei.

12. Resgate e saque

O resgate ou saque pode estar disponível apenas em mercados compatíveis e pode depender da sua localização física, rede local, status da conta, saldo, valores mínimos ou máximos, canais disponíveis, regras do provedor de pagamentos, informações de identidade ou do beneficiário, histórico de transações e análise de segurança ou risco.

Você é responsável por fornecer informações completas e corretas sobre o canal de pagamento e o beneficiário. Uma solicitação enviada pode não ser editável. Se as informações estiverem incorretas, um provedor rejeitar a solicitação ou outra condição de elegibilidade não for atendida, a solicitação poderá ser adiada, rejeitada ou devolvida de acordo com o status e as regras aplicáveis.

O FOCUS não garante que todos os usuários possam resgatar itens virtuais, que todos os canais ou valores permaneçam disponíveis nem que uma solicitação seja concluída dentro de um prazo específico. Tarifas, limites, valores de câmbio e condições de processamento podem ser estabelecidos pelo FOCUS ou por um provedor terceirizado e podem mudar.

13. Prevenção de fraude e abuso

Podemos usar informações de conta, dispositivo, localização, rede, publicidade, tarefa, indicação, transação e atividade para identificar comportamentos suspeitos. As condutas proibidas incluem operar contas em escala para obter benefícios, compartilhar ou alternar dispositivos para contornar restrições, falsificar localização ou identidade, automatizar o engajamento, gerar atividade publicitária inválida e manipular sistemas de tarefas, indicações, criadores, classificações ou saques.

Se identificarmos razoavelmente uma atividade inválida ou abusiva, poderemos adiar ou negar uma recompensa ou transação, corrigir saldos, restringir determinados valores ou recursos, exigir verificação adicional, suspender uma conta ou dispositivo ou tomar outra medida apropriada. Essas medidas podem continuar durante um período razoável de análise ou correção.

14. IA e recursos personalizados

Os Serviços podem fornecer personagens, conversas, traduções, resumos, recomendações ou outros resultados automatizados gerados por IA. Esses resultados podem ser incompletos, imprecisos, ofensivos, desatualizados ou inadequados às suas circunstâncias. Eles são fornecidos para entretenimento e fins informativos gerais e não constituem orientação profissional, jurídica, médica, financeira nem de outro especialista.

Você é responsável por avaliar os resultados da IA antes de confiar neles, publicá-los ou agir com base neles. Não use recursos de IA para violar a legislação, estes Termos ou os direitos de outra pessoa e evite enviar informações que você não deseja que sejam tratadas como parte do recurso.

Feeds, sugestões e classificações personalizados são gerados usando os sinais disponíveis e podem mudar ao longo do tempo. Não garantimos que as recomendações serão corretas, completas ou adequadas para você.

15. Serviços de terceiros

Os Serviços podem conter, exibir, integrar-se ou incluir links para sites, jogos, aplicativos, anúncios, provedores de login, provedores de pagamentos, offerwalls, pesquisas, conteúdos ou serviços de terceiros. Seu uso de um serviço de terceiros é regido pelos termos e pelas práticas de privacidade desse terceiro.

O FOCUS não controla nem é responsável por conteúdo, disponibilidade, segurança, exatidão, produtos, cobranças, validação de recompensas ou conduta de terceiros. Um link ou uma integração não implica endosso. Qualquer disputa entre você e um terceiro ocorre principalmente entre você e esse terceiro, exceto quando a legislação aplicável determinar o contrário.

16. Propriedade intelectual

Os Serviços, inclusive seus softwares, design, textos, elementos gráficos, marcas, logotipos, interfaces, bancos de dados e conteúdos fornecidos pelo FOCUS, pertencem ao FOCUS ou são licenciados a ele e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e outras leis. Estes Termos não transferem a você a propriedade dos Serviços nem da propriedade intelectual do FOCUS.

Se você fornecer sugestões, ideias ou outro feedback sobre os Serviços, concederá a nós um direito perpétuo, mundial, irrevogável e isento de royalties de usar esse feedback sem restrições nem remuneração para você.

Se acreditar que algum conteúdo nos Serviços viola seus direitos, entre em contato conosco e forneça informações suficientes para identificar o conteúdo e avaliar sua solicitação.

17. Privacidade

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, divulgamos, retemos e protegemos informações. Ao usar os Serviços, você reconhece as práticas de informação descritas na Política de Privacidade.

18. Alterações e disponibilidade dos Serviços

Podemos adicionar, alterar, suspender, limitar ou descontinuar qualquer parte dos Serviços, inclusive recursos, conteúdo, itens virtuais, oportunidades de recompensa, regras de elegibilidade ou mercados compatíveis. Também podemos lançar atualizações, exigir uma versão compatível do aplicativo ou realizar manutenção.

Os Serviços podem ficar indisponíveis, sofrer atrasos ou ser afetados por condições de rede, compatibilidade de dispositivos, serviços de terceiros, manutenção, incidentes de segurança ou eventos fora do nosso controle razoável. Não garantimos uma operação ininterrupta ou livre de erros.

19. Suspensão e encerramento

Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento e solicitar a exclusão da conta conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Podemos restringir, suspender ou encerrar o acesso a alguns ou a todos os Serviços se acreditarmos razoavelmente que você violou estes Termos ou regras relacionadas; criou um risco jurídico, de segurança, de fraude ou à integridade física; deixou de cumprir requisitos de elegibilidade; ou se a suspensão for razoavelmente necessária para proteger os Serviços, os usuários ou terceiros.

Após o encerramento, a licença concedida a você de acordo com estes Termos termina. As disposições que, por sua natureza, devam continuar vigentes após o encerramento permanecerão em vigor, inclusive as disposições relativas a licenças de Conteúdo do Usuário, propriedade intelectual, itens virtuais, isenções de garantias, responsabilidade, indenização, disputas e termos gerais.

20. Isenções de garantias

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". O FOCUS se isenta de todas as garantias e condições, sejam expressas, implícitas ou legais, inclusive garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, titularidade, não violação, exatidão, disponibilidade e uso pacífico.

Não garantimos que os Serviços, conteúdos, resultados de IA, jogos, anúncios, tarefas, recompensas, serviços de terceiros ou transações serão ininterruptos, livres de erros, seguros, exatos, disponíveis ou adequados às suas necessidades. Nada nestes Termos exclui uma garantia ou um direito que não possa ser legalmente excluído.

21. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o FOCUS e suas afiliadas, licenciantes e prestadores de serviços não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, receitas, dados, reputação, oportunidades, itens virtuais ou outras perdas intangíveis decorrentes dos Serviços ou destes Termos ou relacionadas a eles.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total do FOCUS e das partes descritas acima por todas as reivindicações decorrentes dos Serviços ou destes Termos ou relacionadas a eles não excederá o valor que você pagou diretamente ao FOCUS pelos Serviços durante os doze meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação.

Algumas jurisdições não permitem determinadas exclusões ou limitações. Nessas jurisdições, estas disposições se aplicam apenas na medida permitida por lei.

Nada nestes Termos limita ou exclui responsabilidade que não possa ser legalmente limitada ou excluída.

22. Indenização

Na medida permitida pela legislação aplicável, você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o FOCUS e suas afiliadas, seus diretores, empregados, licenciantes e prestadores de serviços por reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e custos razoáveis decorrentes do seu Conteúdo do Usuário, do seu uso indevido dos Serviços, da sua violação destes Termos ou de regras relacionadas ou da sua violação dos direitos de outra pessoa.

23. Alterações nestes Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente para refletir alterações nos Serviços, em nossas práticas ou nos requisitos aplicáveis. Se fizermos alterações relevantes, poderemos enviar um aviso por meio dos Serviços, por e-mail ou por outro método razoável. A data de "Última atualização" ao final destes Termos indica quando eles foram revisados pela última vez.

Seu uso contínuo dos Serviços depois que os Termos revisados entrarem em vigor significa que você aceita os Termos revisados. Se não concordar com eles, deverá deixar de usar os Serviços.

24. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis ao operador dos Serviços, sem considerar os princípios de conflito de leis, exceto na medida em que se aplique a legislação obrigatória do seu local de residência. Qualquer disputa decorrente dos Serviços ou destes Termos ou relacionada a eles será submetida a um tribunal com jurisdição competente, a menos que a legislação aplicável exija outro processo.

Antes de iniciar um processo formal, você e o FOCUS são incentivados a entrar em contato com a outra parte e fazer um esforço razoável para resolver a disputa de maneira informal. Nada nestes Termos limita qualquer direito ou recurso do consumidor que não possa ser objeto de renúncia.

25. Termos gerais

Estes Termos e as políticas incorporadas por referência constituem o contrato integral entre você e o FOCUS com relação aos Serviços. Se uma disposição for considerada inexequível, ela será limitada ou removida apenas na medida mínima necessária, e as disposições restantes continuarão em vigor.

O fato de não exigirmos o cumprimento de uma disposição não constitui renúncia. Você não pode ceder nem transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos sem nosso consentimento por escrito. Podemos ceder estes Termos como parte de uma reorganização, fusão, aquisição, transferência de ativos ou operação dos Serviços.

O FOCUS não é responsável por atrasos ou falhas causados por eventos fora do seu controle razoável. Os títulos das seções são fornecidos por conveniência e não afetam a interpretação.

26. Fale conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos ou os Serviços, entre em contato conosco pelo endereço [email protected].

Última atualização: 1 de agosto de 2026